Às custas de quem a sociedade burguesa se desenvolve?

Por Vanessa Koetz

Na nossa sociedade, a diferença e as relações desiguais de poder estabelecida entre homens e mulheres têm como base a diferença dos trabalhos existentes na sociedade, historicamente configurada como a divisão sexual do trabalho. Nessa divisão, cabem duas distinções do trabalho social: o trabalho de reprodução da vida (como a criação das crianças, a responsabilidade pela vida doméstica e o cuidado com idosos) e o trabalho de produção social (por exemplo, na produção de artigos para consumo, de carros, de produtos de limpeza, etc.). De longa data, o trabalho reprodutivo é desenvolvido por mulheres, enquanto o produtivo é desenvolvido por homens.

Falar em simples divisão sexual do trabalho não revela que esse trabalho é desprestigiado, invisibilizado e naturalizado na sociedade capitalista e patriarcal. O trabalho reprodutivo é um trabalho não-pago, de graça, um trabalho roubado de nós, mulheres. À maioria das mulheres não resta alternativa do que desempenhar esse trabalho, muitas vezes relacionado a discursos de amor à família em que a responsável pelo “bem-estar familiar” é uma mulher, presa por dependência patrimonial, psicológica e afetiva à sua família. Dessa forma não lhes resta alternativa.

Abrindo um parênteses e indo por outra ponta, tentando fugir do trabalho de reprodução da vida, restaria o trabalho mais repudiado nas sociedades atual e antigas, o primeiro trabalho clandestino e ilegal: a prostituição. Na maioria das vezes, atrelado à dominação da mulher pela cafetinagem e no cotidiano de violência, na prostituição só resta à mulher seu próprio corpo para ser vendido no mercado, em troca de condições de sobrevivência.

Voltando à questão do trabalho reprodutivo, o Estado, por sua vez, visando perpetuar esse modelo de dominação, de um gênero sobre o outro, se exime da prestação de serviços essenciais de saúde, atendimento, educação, etc. responsabilizando as mulheres por esse trabalho. Por sua vez, a luta das mulheres é pela responsabilização coletiva sobre o trabalho reprodutivo, a ser desempenhado por homens e mulheres, e pela responsabilização do Estado por esses atendimentos essenciais à reprodução da sociedade. Um exemplo de avanço dos direitos das mulheres seria, por ex., a criação de lavanderias, refeitórios e cozinhas coletivas; ampliação de vagas em creches, ampliação da educação infantil, dentre outras. Essas mudanças seriam significativas na vida das mulheres com vistas a socializar os trabalhos domésticos, bem como possibilitar que as mulheres tenham maior tempo livre a se dedicar ao espaço público, de protagonização da sociedade.

Do plano da aspiração para o plano da realidade, vemos que esta é uma pauta ainda distante. Como dizer sobre responsabilização do Estado pelos trabalhos reprodutivos em tempos neoliberais, de garantia de Estado mínimo e de privatização e mercantilização de tudo? A privatização da saúde (vide o gerenciamento por instituições religiosas das Organizações Sociais em SP), da educação, da educação infantil, de creches, etc. deixa a impressão que para obtermos direitos, teremos que comprá-los. E como tê-los se a maioria das mulheres hoje, no mundo, vivem abaixo da linha da pobreza? Se somos as miseráveis dentre os miseráveis?

A simples verificação da realidade coloca que os trabalhos mais precarizados são desenvolvidos por mulheres. São eles: trabalhos de limpeza, de cuidado, de cozinha e a prostituição. O aumento de parcerias público-privadas, do trabalho informal (aquele cujo predomínio é da ausência de qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenciários), das terceirizações (em sua maioria de trabalhos vinculados à limpeza, ou seja, despendidos por mulheres) e da transformação de direitos em mercadoria, nos (nós, mulheres) afasta de nossa própria emancipação.

No Brasil, é importante destacarmos algumas peculiaridades desse modelo de desenvolvimento da sociedade burguesa. Seria a questão das mega-construções, que aparecem para salvar uma iminente crise da economia brasileira, com vistas a aquecer o mercado imobiliário, as empreiteiras, e garantir, por um tempo determinado, o pleno emprego. E esse modelo de desenvolvimento não tem o capitalismo enquanto ente abstrato a lhe impulsionar, mas está incumbido por uma materialidade, o Estado, e por seu específico gerenciamento por um governo.

Minha Casa Minha Vida, Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, transposição do Rio São Francisco, são exemplos de programas que impulsionam o setor empreiteiro e imobiliário. Agora, a bola da vez é a Copa do Mundo, sem se esquecer das Olimpíadas e da Copa das Confederações. Inflando o sentimento patriótico, o governo brasileiro fomenta a entrada do grande capital no Brasil e financia, com dinheiro público, esses negócios de retorno privado.

E o que as mulheres teriam a ver com isso? Importante relembrar o caso de Jirau, da revolta de 20 mil trabalhadores, e foi comentada pelo Dep. Federal (PDT) e presidente da Força Sindical Paulinho da Força, que aquilo correspondia à ausência de prostituição no local: “Como é que bota na selva amazônica centenas de homens sem mulher? Era preciso ter bordéis nos canteiros de obras.”Assim, o ilustríssimo coloca que a revolta dos trabalhadores da Jirau, em seu ambiente de trabalho, seriam decorrente da ausência de mulheres se prostituindo e não da precariedade das condições de trabalho e vida. Mais uma vez carregamos uma culpa que não é nossa…

Quando há esse ramo da empreitada, comumente milhares de trabalhadores homens se descolam de suas regiões natais para onde está a oferta de emprego. As conseqüências na região dessas grandes obras é o aumento da prostituição e um boom de natalidade, na qual os Municípios não têm as mínimas condições de infra-estrutura e atendimento à saúde das mulheres e seus filhos/as. E quando a obra acaba, esse contingente enorme de trabalhadores homens, na ausência de outra oferta de emprego, retornam às suas regiões natais, deixando filhos/as aos cuidados da mãe, esta que está desamparada pelo Estado.

Em relação à Copa e às Olimpíadas, as conseqüências são nítidas. Aumento do trabalho informal (venda de alimentos e bebidas nos arredores dos estádios, de materiais de torcida, etc.) e do trabalho terceirizado (protagonizado majoritariamente por mulheres pobres e negras) são certeiros. A especulação imobiliária e a política de despejo de comunidades para a construção dos equipamentos urbanos necessários aos jogos (como estacionamentos, estádios, hotéis, etc.) colocam que a realidade das mulheres pobres será atribulada por muita violência policial e muitas famílias nas ruas, sem ter onde morar.

Políticas de segurança visando coibir a circulação de pessoas de baixa renda nesses espetáculos – ou melhor, nos locais sede, nas cidades-espetáculo – impõe o aumento da criminalização da pobreza, a regência do estado de exceção e a continuidade do genocídio da população negra e pobre (já iniciado com políticas como as UPP’s no RJ).

Como resultado do espetáculo em que se transformará o Brasil, o aumento da prostituição, da prostituição infantil, do turismo sexual, do tráfico de pessoas – em especial o de mulheres – são pontos essenciais para entender porque nós, mulheres, não vemos com bons olhos os mega-eventos no Brasil.

O possível aumento do tráfico internacional de drogas assusta (cabe esclarecer que não dizemos aqui de uma perspectiva moralista, pelo contrário, levando o debate de anti-proibicionismo, com o foco na saúde pública). É notório o fato das mulheres terem um papel fundamental no negócio das drogas, enquantomulas, ou seja, carregando a droga no próprio corpo, por exemplo as ingerindo para diminuir a chance da perda da mercadoria, no entanto, os riscos de oversdose são altíssimos e cujo atendimento à saúde pelo SUS é quase propositalmente inexistente. Muitas delas são negras, africanas, de baixíssima renda e sem nenhum amparo de seu país de origem.

A imagem do Brasil que é vendida para fora? É de pacote sexual, em uma terra onde tudo é permitido. “Mulata” sambando, mulher “dando mole”, muito sexo e a mulher negra como a “carne mais barata do mercado” – já cantaria Elza Soares. Tudo é permitido. Como resultado, vemos o incremento do turismo sexual nas regiões, principalmente, do Nordeste e o aumento da violência sexual (o pensamento é: – Eu sou gringo, nenhuma brasileira falará não para mim!)

Nenhum desses aspectos, que hoje são colocados como desenvolvimento, contribui para a recuperação da humanidade das próprias mulheres, para a retirada na exploração e opressão cotidiana de uma sociedade burguesa, capitalista e patriarcal. Diante disso, nos perguntamos, isso é desenvolvimento? Desenvolvimento do quê? Para quem? E que recai nas costas de quem?

 

*Vanessa Koetz é estudante de Direito da PUC/SP, militante do campo de juventude Barricadas Abrem Caminhos, do Coletivo Feminista Yabá, do grupo Construção Coletiva (do Direito da PUC/SP), da FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito).

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